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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 15:44
Habeas Corpus. Pleito de exoneração da fiança. Crimes do Sistema Nacional de Armas
Pacientes incursos no artigo 16 da Lei nº 10.826/03
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 11:48
Empresa Oi pode usar sistema de discagem direta a cobrar sem pagar multa a inventor
Também conhecida como discagem direta a cobrar (DDC), a criação possibilitou a realização de chamadas telefônicas a cobrar de maneira automática, ou seja, sem o auxílio de telefonista.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 14:32
Empreiteira Odebrecht mantinha sistema de informática da propina na Suíça, diz Gornati
Camilo Gornati, responsável pela manutenção e operação da intranet do 'Setor de Operações Estruturadas' da empreiteira afirmou nesta quarta, 22, ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, que Ministério Público suíço bloqueou servidor.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:40
Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio
presente se debruçará sobre o sistema constitucional das crises e as hipóteses constitucionais
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 17:09
Ordem dos Advogados do Brasil edita resolução para Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas
A Resolução n. 03/2016 institui diversos mecanismos para a atuação conjunta do Sistema OAB contra a
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 12:33
TRF3 determina à União fornecer medicamento a portadora de doença no sistema sanguíneo
Ao confirmar liminar, magistrado aceitou argumento médico de que remédio é único eficaz para combater a doença
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 16:55
Sistema prisional do país não suporta redução da maioridade, dizem especialistas
O sistema prisional brasileiro não tem estrutura para dar conta do aumento projetado para a
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:48
Contax indenizará atendente que ficou com acesso ao sistema bloqueado por um mês
O atendente pediu demissão, após ser obrigado a permanecer na frente do computador mesmo sem possibilidades de exercer a função
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 15:41
Terceira Turma reafirma legalidade do sistema gradiente e limita efeitos de sentença sobre SFH
Os ministros, entenderam que a sentença na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Caixa Econômica Federal não tem alcance nacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:20
O tratamento das pessoas com câncer no sistema único de saúde
O diagnóstico de um câncer muda totalmente o rumo da vida de qualquer pessoa. O apoio da família, dos amigos e, principalmente, uma equipe médica suficientemente capacitada para o tratamento são itens mais do que necessários para que o paciente tenha o mínimo de tranqüilidade
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 13:15
TST afasta intempestividade de recurso por indisponibilidade do sistema e-Doc
Se o serviço estiver indisponível por motivo técnico no último dia do prazo, este é prorrogado para o primeiro dia útil seguinte à resolução do problema
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:00
Analista de sistema que desenvolveu software para fundação não consegue vínculo de emprego
Relatora do recurso afirma que não houve prestação de serviço em atividade-fim da empresa
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Juízes discutem projetos para sistema carcerário e aplicação de penas alternativas
Para desembargador,falência do sistema carcerário se deve à falta de enfrentamento e interesse pela causa
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:00
TST declara incompetência da JT para executar contribuições para Sistema "S"
Contribuições para entidades de serviço social e formação profissional vinculadas ao sistema sindical não têm natureza de seguridade social
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 19:30
Sistema para fixar cadeirinha infantil no carro deve tornar item obrigatório
Projeto define o dispositivo para fixação ou ancoragem como um sistema que prende a cadeirinha a
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 20:15
Sistema penal precisa de uma mudança radical, diz conselheiro do CNJ
Guilherme Calmon defendeu uma mudança radical no sistema penal brasileiro, hoje marcado por prisões
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 17:30
Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral
Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Sistema de gravação de audiência vai acelerar prestação jurisdicional do Poder Judiciário de MS
Ferramenta é dinâmica e, durante a audiência, permite ao assessor criar um índice de acesso às falas que precisam ser localizadas com facilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:25
Bloqueio via sistema BACEN/JUD. Recursos transferidos pela administração pública através de convênio.
Impenhorabilidade. Não comprovação.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 13:30
CNJ concede prorrogação do prazo para reversão de serventias judiciais do TJRS ao sistema estatizado
A decisão foi tomada pelo conselheiro com o entendimento como atendimento à solicitação formulada pela Administração do Tribunal gaúcho
